Um exemplo disso é a famosa frase “O Estado Sou Eu” , proferida por Luíz XIV, conhecido como o “Rei Sol”, que governou a França entre 1661 e 1715. Essa visão do poder certamente era compartilhada por outros monarcas absolutistas da Europa.
A centralização política trouxe como conseqüência o absolutismo monárquico, passando o rei a ser identificado com o Estado e a constituir um dos elementos da unidade nacional, enquanto a população assume a condição de fiéis súditos de um mesmo monarca.
As características gerais dos Estados Modernos eram:
• Formação de um exército permanente;
• Imposição da justiça real;
• Centralização e unificação administrativa;
• Unificação do sistema de pesos e medidas;
• Arrecadação de impostos reais;
• Formação de uma burocracia.
Justificação monárquica
Dentro do processo de centralização política, encontramos as teorias que vão justificar a necessidade de concentração de plenos poderes por parte do rei. Quando se coloca em prática uma política seguida de um fundamento, torna-se mais fácil o convencimento e a estabilidade do sistema.
Alguns filósofos legitimaram essa visão em suas obras:
• Nicolau Maquiavel (1469-1527) Foi o primeiro grande teórico do absolutismo. Escreveu, entre outras coisas, “O Príncipe”, em que justificou ser o absolutismo necessário para a manutenção do Estado forte.
• Jean Bodin (1530-1596) Para quem o rei detinha a soberania (isso é, o poder de criar e revogar as leis) e no exercício dessa soberania, tinha o poder supremo sobre os súditos, sem nenhuma limitação;
• Thomas Hobbes (1588-1679) Desenvolveu a teoria de que os seres humanos, em troca de segurança, haviam conferido toda a autoridade a um soberano.
• Jacques Bossuet (1627-1704) Defendeu a teoria da origem divina do poder real. O poder do rei era absoluto porque provinha de Deus.
Sociedade Estamental
Quando o rei concentrou o poder em suas mãos, manteve como compensação muitos dos privilégios da nobreza e do clero, além da separação rígida entre diversos grupos sociais. Dessa forma, a sociedade permaneceu estamental.
Estamentos são grupos sociais definidos por relações de privilégios e de honra. A nobreza era um estamento baseado em privilégios adquiridos por nascimento. Quem nascia nobre nunca perdia essa condição. Da mesma forma, o camponês sempre seria camponês, e jamais poderia ser um nobre. Não havia, portanto, mobilidade social na sociedade estamental.
Na época da sociedade moderna, os estamentos eram chamados de Estados. O primeiro Estado era formado pelo clero; o segundo Estado, pela nobreza, e o terceiro Estado era composto pela maioria da população: camponeses, artesãos, comerciantes, trabalhadores assalariados. O terceiro Estado era desprovido de privilégios e não tinham poder de decisão na vida pública.
Por mais que os monarcas procurassem se aliar à burguesia e que a ideologia do absolutismo os colocasse acima das classes sociais, eles estavam diretamente ligados à nobreza de origem feudal. A essa estrutura feudal absolutista, na qual se entrelaçam antigas relações feudais e novas relações capitalistas de produção, dá-se o nome deAntigo Regime.
O Absolutismo Inglês
O Absolutismo na Inglaterra teve início após a Guerra das Duas Rosas. Essa guerra foi uma luta entre duas famílias nobres – os Lancaster e os York -, apoiadas por grupos rivais da nobreza. A guerra terminou com a ascensão de Henrique Tudor, apoiado pela burguesia.
O novo monarca subiu ao trono com o nome de Henrique VII e fundou a dinastia Tudor.
Seu reinado foi de 1485 a 1509.
Henrique VIII, segundo rei da dinastia, governou até 1547 e conseguiu impor sua
autoridade aos nobres, com o auxílio da burguesia. Fundador doanglicanismo, seu rompimento com a Igreja católica permitiu-lhe assumir o controle das propriedades
eclesiásticas na Inglaterra.
A rainha Elizabeth I, que reinou de 1558 a 1603, conseguiu aumentar ainda mais o poder real. Completou a obra de Henrique VIII, seu pai, consolidando a Igreja anglicana e perseguindo os adeptos de outras religiões. Foi durante seu reinado que teve início a colonização inglesa na América do Norte.
Elizabeth morreu sem deixar herdeiros e, por isso, subiu ao trono seu primo Jaime I, que deu início à dinastia Stuart. Durante seu reinado, que foi de 1603 a 1625, continuou a perseguição aos adeptos de outras religiões, muitos dos quais acabaram emigrando para a América do Norte.
Carlos I, filho e sucessor de Jaime I, subiu ao trono em 1625. Seu reinado, do mesmo
modo que o de seu pai, caracterizou-se pelo absolutismo e pelas perseguições religiosas.
Em 1642, os parlamentares e os burgueses iniciaram uma guerracontra o rei. Liderados por Oliver Cromwell, derrotaram Carlos I. Cromwell assumiu o poder com o título de "Lorde Protetor "e governou de 1649 a 1658.
Em 1651, Cromwell lançou o Ato de Navegação, que ilimitava a entrada e saída de
mercadorias da Inglaterra aos navios ingleses e aos navios dos países produtores ou
consumidores; com isso, prejudicava o comércio intermediário praticado pelos holandeses.
A partir de então, a Inglaterra passou a ser a grande potência marítima mundial, posição que manteve até o fim da Primeira Guerra Mundial, já no século XX.
Dois anos após a morte de Cromwell, ocorrida em 1658, o governo voltou às mãos dos
Stuart. Com isso, a Inglaterra teve mais dois soberanos de tendências absolutistas: Carlos II, que reinou de 1660 a 1685 e Jaime II, de 1685 a 1688.
Além de Ter tendências absolutistas, Jaime II era católico declarado. E seria substituído no trono pelo filho que tivera com sua segunda esposa, também católica. Com a primeira esposa, que era protestante, Jaime II só tivera duas filhas.
O Parlamento, temendo a volta ao catolicismo e ao absolutismo, uniu-se e resolveu
"convidar" o príncipe holandês Guilherme d’Orange, casado com Maria Stuart, filha mais velha de Jaime II, a invadir a Inglaterra e depor o rei, "a fim de restabelecer a liberdade e proteger a religião protestante ".
Em novembro de 1668, Guilherme desembarcou na Inglaterra com um exército de
14.000 homens, marchou sobre Londres e ocupou-a sem disparar um só tiro. Jaime II fugiu para a frança, e guilherme foi coroado rei com nome de Guilherme II. Essa revolução, ocorrida sem derramamento de sangue, denominou-se Revolução Gloriosa.
O novo rei, ao ser coroado, teve de jurar a Declaração de Direitos, que assegurava ao
Parlamento o direito de aprovar ou rejeitar impostos, garantia a liberdade individual e a propriedade privada. A Declaração de Direitos estabelecia também o princípio da divisão de poderes.
Com a revolução gloriosa, a burguesia, tendo o poder nas mãos, passou a promover o
desenvolvimento econômico da Inglaterra.
Parece difícil, e pra muita gente isso é uma dor de cabeça. Mas eu juro que não é tão complicado assim!! Olha só…
Em termos de definição, o Absolutismo Monárquico foi o fenômeno político do apogeu do Estado Nacional, no qual a autoridade dos reis não conhecia limites institucionais.
Deste período, destacam-se três teóricos (filósofos “de fora” que observavam e analisavam os acontecimentos): Maquiavel,Thomas Hobbes e Jacques Bossuet.
Maquiavel escreveu, em Florença, no séc. XV,“O Príncipe”, uma espécie de manual entregue como presente ao rei, justificando a autoridade do Príncipe (simbolizando o Rei) como premissa da ordem, onde “os fins justificam os meios”, dizendo, entre outros, que o rei deve ser “amoral” (e não imoral), sendo proibido e condenado pela Igreja por “ensinar os homens a tomar as rédeas do mundo”, algo até então designado pela igreja (filosofia escolástica).
Jacques Bossuet era um religioso que fazia parte da corte de Luiz XIV, o Rei-Sol francês (vide imagem acima), e organizou a chamada “Teoria do Direito Divino” (o modelo clássico), se baseando na preposição de que, se a ordem era promovida por Deus, e se Luiz XIV estabelecia a ordem, então Luiz XIV era um enviado divino.
Thomas Hobbes, talvez o mais complexo dos três, foi um inglês que fez parte da escola jusnaturalista, cujo pensamento era proveniente do Estado de Natureza – um cenário hipotético da vida humana sem a presença de ordem, conhecimentos ou líderes, em seu estado mais cru, sem noção de “nada”, aparecendo este como um ser brutal, egoísta, não conhecedor de limite algum. Hobbes afirmou que “o homem é o lobo do homem”. Por tal, afirmava que o homem deveria ser controlado, preso, subordinado, e que os homens, conscientes disso, deliberadamente abriam mão de sua liberdade para que a ordem se mantivesse através da presença de um poder absoluto, que ele chamou de Leviatã, o chefe de Estado – Rei – que estabelecia limites, lei e ordem, salvando o homem de si mesmo em seu “Estado de Natureza”. Assim, justificou deste modo o Absolutismo como forma de superar o caos do Estado de Natureza.
Obs: A Revolução Francesa ocorreu por volta de 100 anos antes das demais: o rei deixou de manter a ordem, perdendo assim a “imagem divina”, tornando-se então vulnerável ao julgamento dos homens.
Fácil assim x)
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